Livro de Reclamações e Resolução de Litígios
Versão 1.1 · Em vigor desde 16/08/2026
Reclamação junto da loja
As reclamações podem ser apresentadas no formulário disponível na loja, por e-mail para molhoinvictas@gmail.com ou por telefone para 917260043. Cada reclamação é registada e respondida por escrito.
Livro de Reclamações Eletrónico
A loja disponibiliza Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução de litígios
- Entidades de Resolução Alternativa de Litígios competentes:
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Porto)
- CIAB — Tribunal Arbitral de Consumo (Braga e Viana do Castelo)
- Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
O recurso à resolução alternativa de litígios é voluntário e não impede o acesso aos tribunais.
Nota
A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) foi descontinuada e, por isso, não é indicada nesta loja.
